Home- busca: Agentes Politicos Municipais
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 21:05
Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas
TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:30
MP investiga caso sobre r$ 100 mil jogados pela janela de carro
sendo seguido por agentes federais ficou assustado e acabou jogando o envelope com dinheiro para fora do carro. O senador nega envolviemnto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:06
Rurícola. Trabalho a céu aberto. Adicional de insalubridade indevido.
Não é plausível considerar como agentes insalubres os raios solares à falta de amparo legal. Tal
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 12:50
Juíza mantém preso primo do goleiro
qualificado e outros conexos, alguns praticados em diferentes cidades, e que são atribuídos, em tese, a diversos agentes.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:50
União condenada a pagar danos morais
divulgados nem provaram que tais fatos tenham sido divulgados por agentes do Poder Público.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:25
Prescrição não atinge acidente ocorrido antes da Emenda Constitucional 45/2004
processo que reconheceu sua responsabilidade, por descuido em acidente de trabalho no qual trabalhador inalou agentes químicos.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:37
Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base
presença de duas majorantes (emprego da arma de fogo e concurso de agentes), sem dados concretos para elevá-la.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Processual civil e administrativo. Agressões praticadas por policial militar fardado. Responsabilidade objetiva do Estado. Dever de indenizar. Recurso improvido.
O Estado responde pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:50
Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade
Improbidade Administrativa (8.429/92), cuja finalidade é punir a má conduta de agentes públicos.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:20
Um parâmetro político para o trânsito brasileiro
conjunto de entidades e órgãos nacionais, estaduais e municipais (distrital também). Hierarquizado
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.
públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15
Juíza mantém restaurante interditado
Municipais de Saúde e Bem Estar Social, Administração Regional Centro Sul de Belo Horizonte e a Gerência
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:06
Ex-prefeita de Olinda e auxiliares absolvidos cinco anos depois
secretários municipais e ex-auxiliares de sua gestão, que teve início em janeiro de 1997 e se encerrou no dia 31 de dezembro de 2000.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:58
Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet
Municipais, Decretos, Resoluções e demais atos de interesse público, em arquivos adequados e na página eletrônica oficial da Prefeitura Municipal.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária
O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Justiça eleitoral é falha em relação a quitação eleitoral
Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46
OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil
advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 15:51
CNJ suspende prazos processuais em Estados que decretarem lockdown
preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2020 - 11:19
A previdência dos titulares de mandatos eletivos: comentários ao texto da EC n° 103/2019
securitários daqueles agentes públicos mereceu atenção no artigo 14 da referida emenda.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 09:31
Em crimes de natureza permanente, é dispensável mandado de busca e apreensão para ingresso em domicílio
agentes policiais encontrarem em sua residência 56 pedras de crack.
